Congestionamentos, problemas de estacionamento, utilização cada vez menor dos transportes públicos e uma infraestrutura para andar a pé e de bicicleta de fraca qualidade: são estes os consideráveis problemas de mobilidade que Košice enfrenta atualmente. Para ajudar a dar resposta a estes problemas, a cidade, com o apoio do projeto ATTAC da UE, decidiu desenvolver um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). Um dos principais elementos deste plano passa por envolver cidadãos e partes interessadas. O PMUS, o primeiro na Eslováquia, foi aceite pelo município em março de 2014.
Košice é a segunda maior cidade da Eslováquia com uma população de aproximadamente 240 000 habitantes. Em 2013, os transportes públicos representavam 40 % das deslocações efetuadas pelos cidadãos, sendo que 29 % recorria ao automóvel, 28 % deslocava-se a pé e apenas 3 % de bicicleta. Os transportes públicos de Košice eram compostos por uma rede de elétricos de 34 km, uma rede de autocarros de 178 km e uma rede de tróleis de 13 km.
Desde 2006 que o número de utilizadores dos transportes públicos tem vindo a sofrer uma redução, uma tendência alarmante a que Košice decidiu dar resposta, para além de outros problemas, desenvolvendo um PMUS. Este plano constitui um método eficaz para solucionar problemas de mobilidade urbana de forma estruturada e integrada. Na Eslováquia, não existe qualquer tipo de obrigação legal por parte das autoridades locais de prepararem e implementarem um PMUS. Contudo, com vista a receber financiamento para projetos no domínio dos transportes públicos, uma autoridade local deve apresentar um PMUS ou algo semelhante.
O PMUS de Košice foi desenvolvido no âmbito do projeto ATTAC (Transportes Públicos Urbanos Atraentes para Cidades Acessíveis 2011-2014) e cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Em 2012, a preparação do PMUS foi objeto de um concurso lançado pela empresa de transportes públicos de Košice, uma entidade detida a 100 % pela cidade, e um parceiro ATTAC. O projeto para a elaboração do PMUS foi adjudicado à Universidade de Žilina na Eslováquia por 17 000 euros.
O processo de preparação do PMUS começou em abril de 2013, com a universidade a utilizar as orientações elaboradas pela Comissão Europeia. Um elemento importante referido nestas orientações é o processo interativo de elaboração do plano: o desenvolvimento do PMUS não deve ser um mero resumo resultante de fases consecutivas, deve sim ser um processo integrado que permite um diagnóstico partilhado da situação, a definição progressiva dos objetivos globais e a coerência dos meios.
A universidade reuniu um grupo de peritos das principais partes interessadas para supervisionar a elaboração do PMUS. O grupo era composto por pessoal oriundo de quatro departamentos municipais diferentes (construção, planeamento urbano, transportes e ambiente), do governo regional, do Ministério dos Transportes, da Construção e do Desenvolvimento Regional; do DPMK, da empresa de transportes públicos local, dos caminhos-de-ferro, da polícia e de uma associação cívica de ciclismo.
Este grupo de peritos reuniu duas vezes e manteve contactos regulares via telefone e correio eletrónico. O grupo também participou em três reuniões públicas organizadas pelo município. A primeira realizou-se na primavera de 2013, com cerca de 20 participantes, tendo o grupo apresentado o projeto e as principais questões de mobilidade de Košice. A segunda reunião realizou-se no outono de 2013, incluiu cerca de 12 participantes e nela foram abordadas medidas potenciais. Na terceira reunião no início de 2014, compareceram 30 participantes para terem oportunidade de comentar o projeto de documento do PMUS. Não se registaram observações de fundo. O PMUS de Košice foi aprovado em março de 2014.
No PMUS de Košice, a participação das partes interessadas e do público, a modernização e integração dos transportes públicos, do estacionamento, das infraestruturas para andar a pé e de bicicleta e as questões ambientais fazem parte de uma estratégia conjunta e integrada. O plano também inclui elementos tipicamente associados ao PMUS, tais como definir objetivos «SMART» e avaliar os impactos das medidas propostas. Para mais informações, consultar o documento do PMUS de Košice indicado abaixo.
Como parte do PMUS, foi criada uma base de dados dinâmica com todas as medidas e ações propostas em relação aos objetivos. A base de dados não é pública, mas as partes interessadas podem consultá-la e propor novas medidas. Algumas já se encontram em processo de implementação. A primeira proposta incluía quase 70 ações das quais cerca de sete já foram implementadas ou estão em processo de implementação. Estas incluem a aquisição de novos elétricos no valor de 40 milhões de euros e a construção de 1 000 novos suportes para bicicletas na cidade com um custo de 9 000 euros.
A base de dados também contém medidas para as quais ainda não existe financiamento disponível. O município pretende solicitar financiamento para estas medidas junto do Ministério e da UE. Uma vez que se trata de um processo que exige muito tempo, Košice avançará com a implementação das medidas de baixo custo, como a realização de reuniões periódicas, começando com a gestão da implementação do PMUS e com a instalação dos novos equipamentos de estacionamento para bicicletas. A base de dados das medidas será atualizada continuamente.
A participação das diversas partes interessadas durante o desenvolvimento do plano revelou ser eficaz para a elaboração de uma estratégia que tem em conta todos os aspetos e setores relevantes. «Este é um fenómeno novo em Košice e contribuiu substancialmente para a qualidade do plano e para o apoio que recebeu», afirma Marian Gogola da Universidade de Žilina, citando como exemplo a forma como os cidadãos propuseram uma solução muito pormenorizada para o melhoramento das linhas e dos horários dos transportes públicos dentro da cidade.
Contudo, Marian Gogola admite que este processo pode ser melhorado. O número de presenças nas reuniões públicas foi limitado, talvez devido a uma comunicação insuficiente ou ineficaz feita principalmente através dos canais do município, tais como o sítio web. «Além disso, a participação do público continua a não ser prática comum na Eslováquia», acrescenta. Fazer com que as várias partes interessadas e os cidadãos participem demora o seu tempo e essa participação deve ser planeada cuidadosa e atempadamente de modo a evitar atrasos graves, afirma o professor associado. Também não devemos desvalorizar o facto de ser necessário um esforço substancial para convencer as partes interessadas de que a elaboração de um PMUS tem benefícios.
«Não se trata apenas de definir uma nova visão ou redigir um documento em papel, trata-se de elaborar um pacote estruturado e integrado de medidas que serão efetivamente implementadas», afirma Marian Gogola. «Este documento do PMUS serve de orientação, uma espécie de livro de receitas, para o município continuar a desenvolver o PMUS e implementar efetivamente as medidas.»
Foto de autoria do Scottish Resilience Development Service / CC BY-NC-SA 2.0
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 Košice SUMP (EN) | 4.78 MB |